FAKE NEWS E ANONIMATO: HISTÓRICO, CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E O PANORAMA LEGAL DO BRASIL

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Resumo

Tal artigo tem o intuito de analisar as Fake News, desde sua origem histórica até seu desenvolvimento atualizado e seu poderio em guerras armamentistas, políticas, pandêmicas e ideológicas, seguindo do efetuar da verificação do quanto isso pode ter correlação com problemas mais atuais e amplos. Trata-se como seguinte objetivo a análise de perspectiva do quanto a internet pode ajudar na divulgação de tais desinformações por meio de diversas ferramentas como o anonimato, e como até mesmo psicologicamente tal ferramenta pode causar modificações no padrão de comportamento humano. Por fim, a presente narrativa trata de checar como as correlações de todos os assuntos anteriores pode ser tratada pela legislação internacional e também de nosso país, tratando de todo o sistema legislativo vagaroso da lei escrita, e ainda a consequência da falta das pesquisas já consolidadas.

Biografia do Autor

Paulo Gabriel de Lima Silva, Pontifícia Universidade Católica

Paulo Gabriel de Lima Silva. Cursando pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Possuo amplos conhecimentos e experiências informais na área da computação, com ênfase em: Informática (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Access e Internet), Design Gráfico (Corel Draw, Adobe Photoshop e Adobe Illustrator) e Manutenção de Microcomputadores (Hardware, redes e software).

Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, nº 781, Bl. H, Ap. 42 - Itaquaquecetuba (SP), CEP: 08572-000, e-mail: styh.xD@gmail.com

Referências

ALBUQUERQUE, C. Fake news circularam na imprensa na epidemia de 1918. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Fiocruz, 2020. Disponível em: <https://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/fake-news-circularam-na-imprensa-na-gripe-espanhola-em-1918/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

AVENTURAS NA HISTÓRIA. Kennedy foi morto pela CIA? A Apollo 11 foi uma farsa? Conheça as fake news criadas pela KGB. Editora Caras, 2019. Disponível em: <https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/almanaque/historia-o-que-foram-as-medidas-ativas.phtml>. Acesso em: 02 oct. 2022.

BESSI, A.; FERRARA, E. Social bots distort the 2016 U.S. Presidential election online discussion. Peer-reviewed Journal on the Internet, First Monday, V. 21, N. 11, 2016. Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/7090/5653>. Acesso em: 02 oct. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL, N. P. O que é VPN: entenda o que é e quais são as funcionalidades. Olhar Digital, 2022. Disponível em: <https://olhardigital.com.br/2022/07/05/tira-duvidas/o-que-e-vpn/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

CHUI, R. A Multi-faceted Approach to Anonymity Online: Examining the Relations between Anonymity and Antisocial Behaviour. Journal For Virtual Worlds Research, v. 7, n. 2, 2014. Disponível em: <https://jvwr-ojs-utexas.tdl.org/jvwr/index.php/jvwr/article/view/7073>. Acesso em: 02 oct. 2022.

COLEMAN, A. ‘Hundreds dead’ because of Covid-19 misinformation. BBC News, 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-53755067>. Acesso em: 02 oct. 2022.

CORERA, G. Cold War fake news: Why Russia lied over Aids and JFK. BBC News, 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-39419560>. Acesso em: 02 oct. 2022.

FRANÇA. Lei Orgânica. Lei Orgânica n.º 2018-1201. Diário Oficial nº 297 de 23 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www.senat.fr/espace_presse/actualites/201806/lutte_contre_les_fausses_informations.html>. Acesso em: 02 oct. 2022.

LAPIDOT-LEFLER, N.; BARAK, A. Effects of anonymity, invisibility, and lack of eye-contact on toxic online disinhibition. Computers in human behavior, 28.2, 2012. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0747563211002317>. Acesso em: 02 oct. 2022.

MENDONÇA, A. Moraes faz alerta contra "subterfúgios tecnológicos" para usar o Telegram. Correio Braziliense, 2022. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4994238-telegram-moraes-preve-multa-de-rs-100-mil-para-quem-usar-vpn.html>. Acesso em: 02 oct. 2022.

MONTEIRO, E. Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news. Agência Senado, 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/projetos-em-analise-no-senado-combatem-desinformacao-e-fake-news>. Acesso em: 02 oct. 2022.

MUNCASTER, P. Ukraine Shutters Two More Russian Bot Farms. Infosecurity Magazine, 2022. Disponível em: <https://www.infosecurity-magazine.com/news/ukraine-shutters-two-more-russian/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

RAMADHANI, E. Anonymity communication VPN and Tor: a comparative study. Journal of Physics: Conference Series, p. 012060, 2018. Disponível em: <https://iopscience.iop.org/article/10.1088/1742-6596/983/1/012060/meta>. Acesso em: 02 oct. 2022.

RICCI, A. D. French opposition parties are taking Macron’s anti-misinformation law to court. Poynter, 2018. Disponível em: <https://www.poynter.org/fact-checking/2018/french-opposition-parties-are-taking-macrons-anti-misinformation-law-to-court/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

RIGBY, K. Anonymity on the Internet Must be Protected. Ethics and Law on the Electronic Frontier, MIT, outono de 1995. Disponível em: <https://groups.csail.mit.edu/mac/classes/6.805/student-papers/fall95-papers/rigby-anonymity.html>. Acesso em: 02 oct. 2022.

ROSA, G. S. Apps de VPN que bloqueiam anúncios no Android serão banidos pelo Google. Tecnoblog, 2022. Disponível em: <https://tecnoblog.net/noticias/2022/08/31/apps-de-vpn-que-bloqueiam-anuncios-no-android-serao-banidos-pelo-google/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

SNYDER, T. How Hitler Pioneered ‘Fake News’. The New York Times, 2019. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2019/10/16/opinion/hitler-speech-1919.html>. Acesso em: 02 oct. 2022.

SOLL, J. The Long and Brutal History of Fake News. Politico Magazine, 2016. Disponível em: <https://www.politico.com/magazine/story/2016/12/fake-news-history-long-violent-214535/>. Acesso em: 02 oct. 2022.

STJ. RECURSO ESPECIAL: REsp 1186616 MG. Relatora: Ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma. DJ: 31/08/2011. JusBrasil, 2011. Disponivel em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/21078237/inteiro-teor-21078238>. Acesso em: 02 out. 2022.

TRIBUNE DESK. President signs Digital Security Bill into law. Dhaka Tribune, 2018. Disponível em: <https://archive.dhakatribune.com/bangladesh/2018/10/08/president-signs-digital-security-bill-into-law>. Acesso em: 02 oct. 2022.

VISŇOVSKÝ, J.; RADOSINSKÁ, J. Fake News is Bad News: Hoaxes, Half-truths and the Nature of Today’s Journalism. London: IntechOpen, 2021.

WANG, S. A.; PANG, M.; PAVLOU, P. A. ‘Cure or Poison?’ Identity Verification and the Spread of Fake News on Social Media. Fox School of Business Research Paper No. 18-040, 2018. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3249479>. Acesso em: 02 oct. 2022.

XIX Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS, Vol. 1. ALVES, Eduardo; GABOARDI, Gregory; COSTA, Claiton Silva da; FRAGA, David (Orgs), apud BRANDES, Adriano Boettcher. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2019.

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Publicado

21-12-2022

Como Citar

de Lima Silva, P. G. (2022). FAKE NEWS E ANONIMATO: HISTÓRICO, CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E O PANORAMA LEGAL DO BRASIL. Revista Científica UMC, 7(3). Recuperado de https://seer.umc.br/index.php/revistaumc/article/view/1725

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