13. Da transitoriedade à identidade: contribuições das políticas culturais na desestigmatização de portadores de transtornos mentais

Resumo

Por meio da reforma psiquiátrica da década de 1970 no Brasil, tinha-se como pretexto a reintegração do doente no contexto social. Todavia, a desinstitucionalização dos manicômios permitiu à insanidade outra trajetória no Brasil. Durante o governo Lula, priorizou-se à reinserção de camadas populares às iniciativas culturais do Ministério da Cultura. Entre os favorecidos, encontravam-se doentes psiquiátricos. A iniciativa propiciou o resgate da autoestima desses e a transformação do imaginário social a respeito da loucura. Neste artigo reflete-se sobre as contribuições das políticas culturais de ações afirmativas no combate ao estigma de pessoas portadoras de transtornos mentais e comportamentais. Para tanto, foi realizada revisão de literatura com ênfase na ampliação do campo do saber sobre a loucura; sobre o significado atribuído pelo paciente à sua condição de insano; sobre os limites impostos ao corpo, presente na regulação foucaultiano, e sobre os marcos que estimularam políticas culturais de base artístico-culturais na reintegração social do doente mental. Concluímos que, durante a segunda gestão do governo Lula, a revitalização de ações afirmativas de base artístico-culturais foi imprescindível para o resgate da cidadania dos portadores de TMC.

Palavras-chave: Práticas Culturais; Doenças Mentais; Cidadania.

Abstract: Through the psychiatric reform of the 1970s in Brazil, the pretext was to reintegrate the patient into the social context. However, the deinstitutionalization of asylums has allowed insanity another trajectory. During the Lula administration, it was prioritized the reintegration of popular strata into the cultural initiatives of the Ministry of Culture. Among the favored were psychiatric patients. The initiative led to the recovery of their self-esteem and the transformation of the social imaginary about madness. The article reflects on the contributions of affirmative action cultural policies in combating the stigma of people with mental and behavioral disorders. For that, a literature review was carried out with emphasis on the expansion of the field of knowledge about madness; about the meaning attributed by the patient to his insane condition; about the limits imposed on the body, present in the foucaultian regulation, and about the milestones that stimulated artistic-cultural policies in the social reintegration of the mentally ill. We conclude that, during the second administration of the Lula government, the revitalization of affirmative actions with an artistic-cultural basis was essential for the recovery of citizenship of the bearers of mental and behavioral disorders.

Keywords:Cultural Practices; Mental Illnesses; Citizenship.