5. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense
Resumo
O desenvolvimento de técnicas de análise de DNA foi responsável por um grande avanço na investigação forense. Devido a sua alta sensibilidade, especificidade e poder discriminatório, a biologia molecular tornou-se uma arma poderosa para identificação humana em investigações criminais. O exame de DNA, hoje, é capaz de confirmar com inigualável garantia a autoria de diversos crimes, gerando um meio de prova eficaz no descobrimento da verdade no processo penal. Neste estudo são abordados alguns aspectos referentes às principais técnicas disponíveis na análise de DNA e sua utilização, como a PCR, a Eletroforese e a Southern Blotting, a legislação que regulamenta o uso do DNA, sua evolução no âmbito jurídico brasileiro e casos criminais nos quais o uso do DNA tornou-se decisivo no processo penal.
Palavras-chave: DNA; Investigação Forense; PCR; Código Penal.
Abstract: The development of DNA analysis techniques was responsible for a breakthrough in forensic investigation. Due to its high sensibility, specificity and discriminatory power, molecular biology has become a powerful weapon for human identification in criminal investigations. The DNA test, today, can confirm with unsurpassable assurance the authorship of several crimes, generating effective means of proof in the discovery of the truth in the criminal proceedings. This study addresses some aspects related to the main techniques available in DNA analysis, such as PCR, Electrophoresis and Southern Blotting, the legislation that regulates the use of DNA, its evolution in the Brazilian legal environment and criminal cases where the use of DNA became decisive in criminal proceedings.
Keywords: DNA; Forensic Investigation; PCR; Criminal Code.Referências
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