5. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense
Abstract
O desenvolvimento de técnicas de análise de DNA foi responsável por um grande avanço na investigação forense. Devido a sua alta sensibilidade, especificidade e poder discriminatório, a biologia molecular tornou-se uma arma poderosa para identificação humana em investigações criminais. O exame de DNA, hoje, é capaz de confirmar com inigualável garantia a autoria de diversos crimes, gerando um meio de prova eficaz no descobrimento da verdade no processo penal. Neste estudo são abordados alguns aspectos referentes às principais técnicas disponíveis na análise de DNA e sua utilização, como a PCR, a Eletroforese e a Southern Blotting, a legislação que regulamenta o uso do DNA, sua evolução no âmbito jurídico brasileiro e casos criminais nos quais o uso do DNA tornou-se decisivo no processo penal.
Palavras-chave: DNA; Investigação Forense; PCR; Código Penal.
Abstract: The development of DNA analysis techniques was responsible for a breakthrough in forensic investigation. Due to its high sensibility, specificity and discriminatory power, molecular biology has become a powerful weapon for human identification in criminal investigations. The DNA test, today, can confirm with unsurpassable assurance the authorship of several crimes, generating effective means of proof in the discovery of the truth in the criminal proceedings. This study addresses some aspects related to the main techniques available in DNA analysis, such as PCR, Electrophoresis and Southern Blotting, the legislation that regulates the use of DNA, its evolution in the Brazilian legal environment and criminal cases where the use of DNA became decisive in criminal proceedings.
Keywords: DNA; Forensic Investigation; PCR; Criminal Code.Downloads
References
ALVES, E. G. R. Direitos Fundamentais - limitações necessárias: aplicação do exame pericial do DNA para a identificação de pessoas. 2009. 53f. Monografia (Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público). Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2009.
AMABIS, J. M.; MARTHO, G.R. Identificando pessoas pelo DNA: uma simulação. Temas de Biologia, n.1, p 1-4, 1995.
BARROS, M. A.; PISCINO, M. R. P. DNA e sua utilização como prova no processo penal. Revista dos Tribunais. São Paulo, n.853, p.398-406, nov.2006. Disponível em: http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos_2008/Marco_Anto nio_de_Barros_2.pdf. Acesso em: 5 mar. 2018.
BERNATH, V. El ADN como herramienta para la resolución de procesos judiciales. Pasado, presente y futuro. Química Viva. Buenos Aires, Universidad de Buenos Aires, v.7, n.2, p 103-112, jul./ago., 2008.
BONACCORSO, N. S. Aplicação do Exame de DNA na elucidação de crimes. 2005. 193 f. Dissertação (Mestrado em Medicina Forense) Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2005.
BONACCORSO, N. S. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relaciona dos com a criação de banco de dados criminais de DNA no Brasil. 2010. 276 f. Tese (Doutorado em Direito Penal), Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2010.
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-lei n.3.689/41, de 3 de outubro de 1941.
BRASIL. Procedimento operacional padrão: perícia criminal. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Resolução SSP n.194/99. Disponível em: http://www.pc.pi.gov.br/download/201310/PC13_41c676e1ac.pdf. Acesso em: 24 set. 2017.
BROWN, T. A.; Clonagem gênica e análise de DNA: uma introdução. 4.ed., Porto Alegre: Artmed, p.376, 2001.
CHEMELLO, E. Ciência forense: exame de DNA. Química Virtual. Disponível em: http://www.quimica.net/emiliano/artigos/2007mar_forense4.Pdf. Acesso em: 23 mar. 2017.
COSTA, P. Condenado por estupro é inocentado após cinco anos preso. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: http://www.conjur.com.br /2006-ago31/condenado_estupro_inocentado_cinco_anos_preso. Acesso em: 8 abr. 2017.
FARRELL, N. The Murder Mustery Solved by DNA from the Back of a Postage Stamp. Rev. Newsweek LLC. Disponível em: http://www.newsweek.com /2014/11/14/murdery-mystery-solved-back-stamp-282052.html. Acesso em: 9 abr. 2017.
FETZNER, F. Investigação de paternidade: presunção relativa em caso de negativa à perícia em DNA. 2010. 30f. Monografia (Ciências Jurídicas e Sociais). Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
GAERTNER, C. J. F.; BINSFELD, P. Técnicas de Biologia Molecular aplicadas na Investigação Forense. 2013.16 f. Monografia (Programa de Pós-Graduação em Biociências Forenses). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás, 2013.
IWAMURA, E. S. M.; VIEIRA, J. A. S.; MUÑOZ, D. R. Human Identification and Analysis of DNA in Bones. Revista do Hospital das Clínicas. São Paulo, v. 59, n. 6, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rhc/v59n6/a12v59n6.pdf. Acesso em: 5 mar. 2018.
JEFFREYS, A. J.; BROOKFIELD, J. F. Y.; SEMEONOFF, R. Positive Identification of an Immigration Test-Case Using Human DNA Fingerprints. Nature, v. 317, p 818-819, 1985. Disponível em: https://www.nature.com/nature/journal/v317/n6040/pdf/ 317818a0.pdf. Acesso em: 11 set. 2017.
JOBLING, M. A.; GILL, P. Encoded Evidence: DNA in Forensic Analysis. Nature Reviews Genetics, v.5, p.739-751, 2004. Disponível em: http://www.nature.com/nrg/journal/v5/n10/full/nrg1455.html. Acesso em: 8 abr. 2017.
KOCH, A.; ANDRADE, F. M. A utilização de técnicas de biologia molecular na genética forense: uma revisão. Revista Brasileira de Análises Clínicas, v.40, p.17-23, 2008. Disponível em: http://www.rbac.org.br/wp-content/uploads/2016/08/RBAC_Vol40_n1-completa.pdf. Acesso em: 8 abr. 2017.
LEVANTAMENTO da década de 1980 e o ano de 2016. Pubmed. Disponível em: https://www.ncbi. nlm.nih.gov/pubmed. Acesso em: 23 mar. 2017.
MAGALHÃES V. D.; FERREIRA, J. C.; BARELLI, C.; DARINI, A. L. C. Eletroforese em campo pulsante em bacteriologia uma revisão técnica. Revista do Instituto Adolfo Lutz, São Paulo, v. 64, n. 2, p.155-161, 2005. Disponível em: http://revistas.bvs-vet.org.br/rialutz/article/view/23415/24264. Acesso em: 5 mar. 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (MJC). RIBPG. I Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Secretaria de Justiça e Segurança Pública, 2015. Disponível em: http://www.justica. gov.br/sua-seguranca/ribpg/relatorio /relatório_ribpg_nov_2014.pdf/view. Acesso em 17 mai. 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (MJC). RIBPG. V RELATÓRIO DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS. Secretaria de Justiça e Segurança Pública, 2016. Disponível em: http://www.justica .gov.br/suaseguranca/ribpg/relatorio/ v-relatorio-da-rede-integrada-de-bancos-de-perfis-geneticos-novembro-2016/view. Acesso em 22 mai. 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (MJC). RIBPG. VI RELATÓRIO DA REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS. Secretaria de Justiça e Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg/relatorio/iv-relatorio-da-rede-integrada-de-bancos-de-perfis-geneticos-maio-2016.pdf/view. Acesso em: 24 set. 2017.
PENA, S. D. J. Segurança Pública: determinação de identidade genética pelo DNA. Seminários Temáticos para a 3ª Conferência Nacional de C, T & I. Parcerias Estratégicas, v.20, p 447-460, 2005. Disponível em: http://laboratoriogene.info/Cientificos/Seguranca_Publica.pdf. Acesso em: 24 set. 2017.
SCHIOCCHET, T. Uso forense do DNA: entre riscos e benefícios. Jornal Estado de Direito. Porto Alegre, 43.ed., out. 2012. Disponível em: https://estadodedireito.com.br/uso-forense-do-dna-entre-riscos-e-beneficios/. Acesso em: 5 mar. 2018.
SOSSI, F. Donne fotografie tra i fantasmi del Mediterraneo. DEP - Deportate, Esuli, Profughe, Bergano, v.28, p.184-204, 2015. Disponível em: http://www.unive.it/media/allegato/dep/n28-2015/16_Sossi.pdf. Acesso em: 5 mar. 2018.
STRACHAN, T.; READ, A. P. Genética molecular humana. 2.ed., Porto Alegre: Artmed, 2002.
VIEIRA, D. P. Técnicas de PCR: aplicações e padronização de reações. Aula 3. Análise dos produtos: qualitativa e semi-qualitativa. 2006. Disponível em: http://www.imt.usp.br/wp-content/uploads/proto/protocolos/aula3.pdf. Acesso em: 29 mar. 2017.
VOET, D.; VOET, J. G. PRATT, C. W. Fundamentos de bioquímica: a vida em nível molecular. 4.ed., Porto Alegre: Artmed, 2014.
ZAHA, A.; SCHRANK, A.; LORETO, E. S. et al. Biologia molecular básica. 3.ed., Porto Alegre: Mercado Aberto, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2018 Revista Científica UMC
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de originais para a Revista Científica da UMC implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação digital. Os direitos autorais referentes aos textos publicados são do autor, com direitos deste periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente podem utilizar os mesmos textos em outras publicações desde que indiquem claramente a Revista Científica da UMC como o meio de publicação original.
Uma vez que esta é um periódico de acesso aberto, é permitido o uso gratuito dos gêneros aqui publicados em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.
Obs.: Veja a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional no seguinte link: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR