(Des) Legitimação do sistema penal brasileiro: o anacronismo das teorias retributiva e preventiva da pena sob perspectiva do abolicionismo penal
Keywords:
Teoria Retributiva da Pena, Teoria Preventiva da Pena, Abolicionismo PenalAbstract
No âmbito do XXVI Congresso de Iniciação Científica, realizado em 27/10/2023 na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), o presente trabalho foi apresentado sob a forma de pôster, acompanhado de um resumo expandido. Vale ressaltar que o referido trabalho passou por uma criteriosa revisão por pares, conforme as normas estabelecidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), e foi submetido à avaliação cuidadosa da comissão do evento. Esses processos garantiram a qualidade e o mérito do estudo apresentado durante o congresso.
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