CHATGPT, MIDJOURNEY, DALL-E E OS DIREITOS AUTORAIS DAS IAS: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA ERA DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA AUTOMATIZADA

Autores

Resumo

Este artigo analisa as implicações legais da Inteligência Artificial (IA) na proteção de obras artísticas geradas por computadores, sob a perspectiva da legislação brasileira de direitos autorais. Aborda temas como autoria, proteção da obra, implicações éticas e legais e identifica lacunas na legislação brasileira que precisam ser atualizadas. A pesquisa também avalia as perspectivas e desafios para a proteção de obras geradas pela IA. As questões de autoria e privacidade dos dados são destacadas como os principais desafios a serem enfrentados na proteção dessas obras. O artigo busca promover uma discussão sobre essa importante questão e levanta a necessidade de atualização da legislação de direitos autorais para acompanhar os avanços tecnológicos.

Biografia do Autor

Paulo Gabriel de Lima Silva, Pontifícia Universidade Católica

Paulo Gabriel de Lima Silva. Cursando pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Possuo amplos conhecimentos e experiências informais na área da computação, com ênfase em: Informática (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Access e Internet), Design Gráfico (Corel Draw, Adobe Photoshop e Adobe Illustrator) e Manutenção de Microcomputadores (Hardware, redes e software).

Rua Quinze de Novembro, 146-B, Jardim Europa - Itaquaquecetuba (SP), CEP: 08571-060, e-mail: styh.xD@gmail.com

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Publicado

30-06-2023

Como Citar

de Lima Silva, P. G. (2023). CHATGPT, MIDJOURNEY, DALL-E E OS DIREITOS AUTORAIS DAS IAS: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA ERA DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA AUTOMATIZADA. Revista Científica UMC, 8(1). Recuperado de https://seer.umc.br/index.php/revistaumc/article/view/1837

Edição

v. 8 n. 1 (2023): Revista Científica UMC

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