CHATGPT, MIDJOURNEY, DALL-E E OS DIREITOS AUTORAIS DAS IAS: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA ERA DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA AUTOMATIZADA

Autores/as

Resumen

Este artigo analisa as implicações legais da Inteligência Artificial (IA) na proteção de obras artísticas geradas por computadores, sob a perspectiva da legislação brasileira de direitos autorais. Aborda temas como autoria, proteção da obra, implicações éticas e legais e identifica lacunas na legislação brasileira que precisam ser atualizadas. A pesquisa também avalia as perspectivas e desafios para a proteção de obras geradas pela IA. As questões de autoria e privacidade dos dados são destacadas como os principais desafios a serem enfrentados na proteção dessas obras. O artigo busca promover uma discussão sobre essa importante questão e levanta a necessidade de atualização da legislação de direitos autorais para acompanhar os avanços tecnológicos.

Biografía del autor/a

Paulo Gabriel de Lima Silva, Pontifícia Universidade Católica

Paulo Gabriel de Lima Silva. Cursando pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Possuo amplos conhecimentos e experiências informais na área da computação, com ênfase em: Informática (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Access e Internet), Design Gráfico (Corel Draw, Adobe Photoshop e Adobe Illustrator) e Manutenção de Microcomputadores (Hardware, redes e software).

Rua Quinze de Novembro, 146-B, Jardim Europa - Itaquaquecetuba (SP), CEP: 08571-060, e-mail: styh.xD@gmail.com

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer - O Poder Soberano E A Vida Nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

ARISTÓTELES. Poética. São Paulo: Editora 34, 2015.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.

BONADIO, E; MCDONAGH, L. Artificial intelligence as producer and consumer of copyright works: evaluating the consequences of algorithmic creativity. Intellectual Property Quarterly, v. 2, p. 112-137, 2020. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3617197>. Acesso em 03 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 10.886/2021. Institui a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2021.

BRASIL. Instrução Normativa n° 42 (2002). Regulamenta a Concessão de Certificado de Proteção à Propriedade Intelectual. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2002.

BRASIL. Lei nº 9.279/1996. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 1996.

BRASIL. Lei nº 9.609/1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.

BRASIL. Lei n° 9.610/1998. Altera, atualiza e consolida a Lei de Direitos Autorais. Brasília, DF: Casa Civil da Presidência da República, 1998.

BRASIL. Portaria INPI nº 39/2021. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2021.

BRASIL. Resolução INPI nº 239/2019. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2019.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Perspectiva, 2011.

FOUCAULT, Michel. Loucura e Civilização 1ª edição de texto apenas. São Paulo: Vintage Books, 1988.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Petrópolis: Vozes, 2015.

HRISTOV, K. Artificial intelligence and the copyright dilemma. Idea, v. 57, p. 431, 2016. Disponível em: . Acesso em 09 abr. 2023.

KANT, Immanuel. Crítica da Faculdade do Juízo. São Paulo: Forense Universitária, 2012.

MIDJOURNEY. About, 2022. Disponível em: <https://midjourney.com/home/>. Acesso em: 09 de fevereiro de 2023.

NERI, E. et al. Artificial intelligence: Who is responsible for the diagnosis? La radiologia medica, v. 125, p. 517-521, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11547-020-01135-9>. Acesso em 01 abr. 2023.

NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra: 22. São Paulo: Martin Claret, 2012.

OPENAI. ChatGPT: Optimizing Language Models for Dialogue, 2023. Disponível em: <https://openai.com/blog/chatgpt/>. Acesso em: 09 de fevereiro de 2023.

OPENAI. DALL·E: Creating Images from Text, 2022. Disponível em: <https://openai.com/blog/dall-e/>. Acesso em: 09 de fevereiro de 2023

PLATÃO. A República. São Paulo: Editora Lafonte, 2017.

PORLEZZA, C; FERRI, G. The Missing Piece: Ethics and the Ontological Boundaries of Automated Journalism. ISOJ Journal, v. 12, n. 1, p. 71-98, 2022. Disponível em: <https://isoj.org/wp-content/uploads/2022/03/ISOJ-2022.pdf#page=71>. Acesso em 02 abr. 2023.

SAHA, S. A Comprehensive Guide to Convolutional Neural Networks — the ELI5 way. Towards Data Science, 2018. Disponível em: <https://towardsdatascience.com/a-comprehensive-guide-to-convolutional-neural-networks-the-eli5-way-3bd2b1164a53>. Acesso em: 07 de fevereiro de 2023.

SARTRE, Jean-Paul. Ser e o nada: Ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: Vozes, 2015.

VEIKSA, I. Protection of computer-generated works in the era of new technologies. IAES International Journal of Artificial Intelligence, v. 10, n. 1, p. 234, 2021. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/7d95/0518907ef1b1027aed8479601fa11a02883e.pdf>. Acesso em 04 abr. 2023.

YOON, B. A Comparative Study of the Copyright Laws for Artificial Intelligence in the UK and Korea. Comparative Law Review, v. 28, p. 281-314, 2022. Disponível em: <https://apcz.umk.pl/CLR/article/view/37729>. Acesso em 01 abr. 2023.

Zeilinger, M. Digital Art as ‘Monetised Graphics’: Enforcing Intellectual Property on the Blockchain. Philosophy & Technology, 31, 15-41. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s13347-016-0243-1>. Acesso em 09 abr. 2023.

ZURTH, P. Artificial Creativity? A Case Against Copyright Protection for AI-Generated Works. UCLA JL & Tech., v. 25, p. i, 2020. Disponível em: <https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/ujlt25&div=5&id=&page=>. Acesso em 08 mar. 2023.

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Publicado

2023-06-30

Cómo citar

de Lima Silva, P. G. (2023). CHATGPT, MIDJOURNEY, DALL-E E OS DIREITOS AUTORAIS DAS IAS: AS IMPLICAÇÕES LEGAIS NA ERA DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA AUTOMATIZADA. Revista Científica UMC, 8(1). Recuperado a partir de https://seer.umc.br/index.php/revistaumc/article/view/1837

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2023): Revista Científica UMC

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