(Des) Legitimação do sistema penal brasileiro: o anacronismo das teorias retributiva e preventiva da pena sob perspectiva do abolicionismo penal
Palavras-chave:
Teoria Retributiva da Pena, Teoria Preventiva da Pena, Abolicionismo PenalResumo
No âmbito do XXVI Congresso de Iniciação Científica, realizado em 27/10/2023 na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), o presente trabalho foi apresentado sob a forma de pôster, acompanhado de um resumo expandido. Vale ressaltar que o referido trabalho passou por uma criteriosa revisão por pares, conforme as normas estabelecidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), e foi submetido à avaliação cuidadosa da comissão do evento. Esses processos garantiram a qualidade e o mérito do estudo apresentado durante o congresso.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Científica UMC
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de originais para a Revista Científica da UMC implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação digital. Os direitos autorais referentes aos textos publicados são do autor, com direitos deste periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente podem utilizar os mesmos textos em outras publicações desde que indiquem claramente a Revista Científica da UMC como o meio de publicação original.
Uma vez que esta é um periódico de acesso aberto, é permitido o uso gratuito dos gêneros aqui publicados em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.
Obs.: Veja a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional no seguinte link: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
